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Repasse por repasse, do FPM ao ISS que os bancos recolhem em São Paulo. A gente monitora as fontes oficiais, aponta onde há diferença e entrega o que a prefeitura precisa protocolar.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
FPM · Beiral-MG · agosto
Confere ao centavo com o extrato do Banco do Brasil.
8 decêndios de previsão
Você descobre quanto entrou quando o dinheiro já caiu — e o que foi retido, só no extrato.
A previsão dos próximos repasses para planejar folha e empenho, mais o extrato aberto crédito a crédito: o que é cota, o que é cota extra e quanto saiu em retenção antes de chegar.
5 anos retroativos
O ISS dos bancos e das operadoras de cartão da sua cidade é recolhido na sede da instituição, em São Paulo.
A lista das agências que operam no município sem ISS local correspondente, com o valor estimado em disputa e o caminho de cobrança — extrajudicial primeiro, com chance de acordo.
5 anos retroativos
Seu índice de participação no ICMS caiu sem que a atividade econômica da cidade tivesse caído junto.
A série do índice contra a atividade econômica declarada, apontando o ano em que a curva descolou — que é o que sustenta a contestação a protocolar na SEFAZ.
Argumento para ampliar o teto
A produção de média e alta complexidade registrada caiu, e com ela o argumento para pedir ampliação do teto.
A produção do município contra o próprio pico histórico, cruzada com o quadro de profissionais do CNES — o que separa queda real de subregistro, e fundamenta o pedido de ampliação.
Repasse do mês corrente
No FAEC a subnotificação não adia repasse: ela reduz o do mês corrente, direto.
A produção FAEC contra a média dos anos anteriores, com alerta quando o registro cai sem que o atendimento tenha caído — para corrigir antes do fechamento da competência.
Emenda empenhada e não paga
Tem emenda empenhada para a sua cidade que não foi paga, e edital aberto que ninguém viu a tempo.
As emendas destinadas ao município e em que fase cada uma está, os editais em que ele é elegível e o histórico de destinação do parlamentar — a quem procurar, com o que na mão.
Diferença entre produção e repasse
O município produz, mas recebe de CFEM ou CFURH menos do que a produção declarada indica.
O confronto entre o que as empresas declararam produzir e o que a prefeitura recebeu, que é onde aparece a subdeclaração.
Destrava transferência voluntária
Uma pendência no CAUC trava convênio e emenda — e costuma ser descoberta na hora de assinar.
O aviso de irregularidade assim que ela aparece, com o item pendente nomeado e o órgão a procurar, antes de o convênio parar.
Receita própria que prescreve
O estoque de IPTU e ISS em atraso cresce e prescreve em cinco anos, sem que ninguém execute.
O estoque contra a arrecadação do ano, para dimensionar o que está prestes a prescrever e priorizar a execução pelo que ainda dá tempo de cobrar.
Escopo, entregáveis e preço discriminados, no formato que instrui processo.
Contrato social, certidões de regularidade e atestados de capacidade técnica.
Metodologia, fontes oficiais e periodicidade de cada entrega, para o termo de referência.
Conversa com quem cuida do processo para tirar dúvida de escopo e de documento.
A forma de contratação varia com o escopo e com o entendimento de cada município — quem define é a procuradoria, e a gente participa dessa conversa com a documentação na mão.
O cruzamento das fontes oficiais mostra onde o valor recebido não bate com o que a base indica — com a série, o período e o tamanho da diferença.
O levantamento vem no formato que instrui processo: dados, fonte, metodologia e o caminho administrativo ou judicial de cada frente.
Quem assina é o município, com a procuradoria ou o escritório que já atende. A gente fica disponível para explicar o dado a quem for questionar.
O alerta de FPM é gratuito: você recebe no WhatsApp o que entrou, o que foi retido e o que vem no próximo decêndio.